CASO DO OBSTETRA QUE NÃO DETETOU MALFORMAÇÕES DO BEBÉ NASCIDO EM SETÚBAL
A clínica onde foram feitas as ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações, não tinha convenção com o SNS, mas recebia dinheiro do mesmo. A Ordem do Médicos já pediu a investigação do Ministério Público para que seja deduzida queixa-crime.
TEXTO JOSÉ BENTO AMARO IMAGEM DR
Cerca de metade dos 1100 inquéritos disciplinares a médicos e enfermeiros por negligência ou erro médico, levantados pela Ordem dos Médicos (OM) nos primeiros cinco meses deste ano, foram instaurados contra clínicos da zona sul do Tejo. Não tendo sido possível apurar quantos dizem diretamente respeito a pessoal a exercer nos hospitais e clínicas do distrito, embora seja crível que a maioria destes casos tenha ocorrido em estabelecimentos da região.
Para já, sabe-se que dos mais de mil inquéritos instaurados, 45 resultaram em condenações e que as especialidades que mais contribuíram para este tipo de averiguações foram a cirurgia geral, a ortopedia, a obstetrícia e a ginecologia.
Apesar de estar longe de conclusão, acredita-se que o mais recente e mediático caso do obstetra que não detetou malformações físicas numa criança que nasceu no São Bernardo, ao contrário do que aconteceu em quatro anteriores averiguações imputadas ao médico, possa resultar em condenação.
Fonte do setor, que pediu o anonimato, admite que o médico Artur Carvalho “pode ter incorrido num crime de negligência ou, numa versão mais suave, de erro médico”. No primeiro caso, a confirmar-se a culpa, o responsável pelo acompanhamento clínico da criança e da mãe poderá, mesmo, vir a ser impedido de exercer.
Já o bastonário da OM, Miguel Guimarães, pede que o caso passe de imediato para a esfera do Ministério Público para que seja deduzida queixa-crime. Isto porque parece já estar provado que a clínica onde foram realizadas as ecografias – a Ecosado – não possui qualquer convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), continuando por apurar como é que este organismo acabou por pagar os respetivos exames.
Esta conclusão foi consequência de uma averiguação conduzida por peritos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo que, contudo, ainda não terão recolhido os depoimentos dos pais da criança, que permanece internada em Lisboa.
Artur Carvalho, que depois de ter sido confrontado com as mais recentes acusações, suspendeu os exames que efetuava na clínica, encontra-se suspenso preventivamente por seis meses. Este é, de resto, o prazo máximo para que a Ordem conclua todas as diligências para apurar eventuais responsabilidades.
Entre 2016 e 2018 o Ministério Público terá sido chamado a investigar 540 situações que poderiam ser de negligência médica. Para já sabe-se que 330 acabaram por ser arquivados e que apenas em relação a 30 foi deduzida acusação. Sabe-se igualmente que nos últimos cinco anos, por ação dos inquéritos da OM, acabaram por ser suspensos 43 médicos e quatro receberam ordem de expulsão do organismo.
