A VERDADE DAS COISAS SIMPLES
José António Contradanças
Economista e gestor
A PROPÓSITO das dragagens no Porto de Setúbal, aproveitamos o que escrevemos em artigo de opinião aqui publicado, acerca de um ano, o qual nos trouxe alguns incómodos e censura por parte de certos responsáveis. Dizíamos na altura: “Em conclusão, como portuário e ambicionando sempre ter um porto capaz de servir todos e quaisquer navios e movimentar todas e quaisquer cargas, gostaria de criar condições ótimas para o desenvolvimento físico do Porto de Setúbal. Como cidadão e munícipe do concelho de Setúbal gostaria de preservar o bem-estar e a convivência com uma baía das mais belas do mundo. Em resultado parece-me que tudo isso será possível se houver equilíbrio e razoabilidade nas decisões. Salomão recomendaria que o passo não fosse tão largo e se sustentasse no chão que se pisa.” Ao que parece, depois de um ano intenso de argumentação e defesa do projeto por parte do Conselho de Administração da APSS e de luta, manifestações e providências cautelares por parte das organizações e outras entidades em defesa do rio Sado e contra o processo previsto de dragagens, teve lugar no passado dia 16 de outubro, uma reunião com a APSS promovida por uma Comissão Eventual da Assembleia Municipal de Setúbal para acompanhamento do projeto da “Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal”.
Diversos órgãos de comunicação social deram notícia de que, representada pelo seu Conselho de Administração, técnicos dos diferentes serviços envolvidos no projeto e por consultores responsáveis pela elaboração dos estudos e da monitorização nas áreas dos valores ecológicos, se fez o ponto de situação do projeto e dos trabalhos em curso. Mais se fez notícia, através de comunicado da APSS, de que “O encontro permitiu dar resposta às questões colocadas pelos deputados municipais dos diferentes partidos políticos representados na Assembleia Municipal, nomeadamente no que diz respeito à realização dos estudos previstos na Declaração de Impacte Ambiental, à monitorização ambiental antes, durante e após a realização das dragagens, à avaliação da qualidade dos sedimentos, bem como no que se refere à deposição dos dragados nos locais considerados no projeto.”Da parte dos deputados municipais soube-se que foram dadas garantias de que “a fase dois do projeto não é para fazer, ficando-se as dragagens pelos 3,5 milhões de metros cúbicos de areia. E que haveria compromisso de que os pescadores serão ouvidos.” Face a este acontecimento, registamos que, embora tardiamente, se tomou uma iniciativa necessária e útil ao esclarecimento de representantes da população, que em muito poderia contribuir para o entendimento e compreensão de um projeto a desenvolver em duas fases distintas nos seus objetivos e no horizonte temporário da sua execução. A nosso ver, pelo conhecimento e experiência em matérias desta natureza, assistiu-se a uma má política de comunicação que deixou criar polémicas. A contestação às anunciadas dragagens tornaram-se visíveis na praça pública, opondo-se à realização da 2ª fase das dragagens num volume total de 6,5 milhões de metros cúbicos, com depósito de dragados em zona estuarina de elevada sensibilidade, podendo conflituar com o exercício de atividades piscatórias, turísticas, desportivas e ambientais, quando seria mais premente, oportuno e necessário proceder a uma 1ª fase de dragagens, ligadas à manutenção e conservação de fundos (até porque se calcula que seja necessário dragar cerca de 0,5 milhão de metros cúbicos/ano e já passaram 6 anos desde a última dragagem), com previsão de depósito de dragados em aterro para enchimento e consolidação de terrapleno, em cais previsto no layout do porto, em zona adjacente ao Terminal Ro – Ro. Para finalizar diríamos que, afinal tínhamos razão ao reclamar a prudência de Salomão.
